I. Introdução
Quando utiliza a eStaff, confia-nos os seus dados pessoais. Estamos empenhados em manter essa confiança. Para isso, vamos começar por o ajudar a compreender as nossas práticas de privacidade.
Esta nota informativa descreve os dados pessoais (“dados”) que recolhemos, como os utilizamos e partilhamos e as suas escolhas relativamente a estes dados. Recomendamos que leia estas informações juntamente com a nossa visão geral sobre privacidade, a qual destaca informações sobre as nossas práticas de privacidade e fornece resumos sobre os dados que recolhemos e como os utilizamos.
II. Perspetiva geral
Âmbito
Esta nota informativa aplica-se aos utilizadores das aplicações, dos websites e de outros serviços da eStaff em Portugal.
Esta nota informativa descreve como a eStaff utiliza dados.
Esta nota informativa aplica-se a todos os utilizadores eStaff.
Esta nota informativa aplica-se especificamente a:
• Promotores: pessoas que se registam na eStaff para prestar serviços futuros relacionados através da criação de um perfil profissional com fotografias, experiência, características e toda a informação detalhada essencial à sua apresentação, definindo o valor que pretende receber por hora.
• Clientes: aqueles que se inscrevem na eStaff para contratar serviços de promoção e/ou hospitalidade para um evento específico do qual são diretamente responsáveis, criando o seu perfil onde deverá mencionar a identificação da empresa, a identificação do responsável e o NIB.
Esta nota informativa também rege as outras recolhas de dados por parte da eStaff relacionadas com os seus serviços. Por exemplo, podemos recolher as informações de contacto de proprietários ou colaboradores participantes e/ou parceiros nos eventos/projetos em questão; ou dados de pessoas que iniciaram, mas não concluíram as respetivas inscrições a promotor ou cliente.
Todas as pessoas sujeitas a esta nota informativa são designadas como “utilizadores” neste aviso.
As nossas práticas de privacidade estão sujeitas às leis aplicáveis nos locais onde estamos disponíveis. Isto significa que apenas nos envolvemos nas práticas descritas nesta nota informativa num determinado país ou região se as leis desses locais assim o permitirem.
III. Tratamento de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios que podem ser total ou parcialmente automatizados. Constituem exemplos do tratamento de dados pessoais, a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição de dados pessoais.
No âmbito das suas atividades, e no respeito pelo princípio da minimização dos dados pessoais, a BeeStaff, Lda, responsável pelo tratamento, procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários para o cumprimento das finalidades descritas na presente nota informativa. Tais dados pessoais englobam-se nas seguintes categorias:
Identificação e Contactos pessoais:
Aqui se incluem os dados pessoais necessários à correta identificação dos titulares dos dados pessoais, bem como aqueles que se revelam estritamente necessários para efeitos da celebração de um contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviços. Nesta categoria incluem-se os seguintes dados: nome, morada, contacto telefónico, e endereço eletrónico, imagens profissionais dos intervenientes.
Nomeadamente para efeitos da transmissão de dados do titular para as autoridades nacionais (Autoridade Tributária e Aduaneira, Segurança Social, Tribunais, etc.), quando tal resulte expressamente de uma norma legal que vincule o responsável pelo tratamento de dados.
Interesse legítimo:
Nomeadamente para efeitos de avaliação dos perfis de cada promotor, incluindo, mas não se limitando, à avaliação às suas habilitações, valências e experiência para um evento específico, bem como para o armazenamento de tais dados em vista da comunicação de futuras oportunidades de trabalho ou de prestação de serviços ou outros projetos/eventos.
Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Exceto nos casos em que a partilha de dados pessoais seja expressamente exigida por lei, a BeeStaff, Lda apenas partilha os dados pessoais dos titulares com os prestadores de serviços e consultores inscritos, assim como os dados dos clientes e/ou seus responsáveis nos casos em que tal se revele estritamente necessário em função das diversas finalidades do tratamento de dados, assegurando-se que, em tais casos, são estabelecidos contratos de confidencialidade e estabelecidos acordos sobre a proteção de dados.
Quem é o responsável pelo tratamento de dados em Portugal?
O website da eStaff, em https://www.eStaff.pt/ e a aplicação para dispositivos móveis da eStaff, reúne as atividades de distintas entidades que para efeitos do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019. de 8 de agosto, são qualificadas como sendo, no respetivo âmbito, o responsável pelo tratamento de dados pessoais.
No âmbito das suas atividades, é considerada como responsável pelo tratamento, a BeeStaff, Lda, com sede na Rua dos Faisões, 21, 4.º Esq.º, Belas.
Para utilizadores no Espaço Económico Europeu (“EEE”), Reino Unido (“UK”) e Suíça: Devido à proteção de dados e a outras leis destas regiões, incluindo o Regulamento geral de proteção de dados da União Europeia (“RGPD”).
Direitos do titular de dados:
O titular dos dados pessoais poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento; poderá exercer o seu direito de acesso, retificação, apagamento dos dados, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e de oposição; e poderá ainda, em qualquer caso, apresentar uma queixa perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que o tratamento de dados pessoais não é realizado conforme disposto na legislação aplicável.
Quais os seus direitos e como exercê-los?
A BeeStaff, Lda. na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados pessoais, assegura que o tratamento dos dados dos utilizadores é realizado em conformidade com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), nos termos que de seguida se expõem:
Direitos do titular de dados:
O titular dos dados pessoais poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento; poderá exercer o seu direito de acesso, retificação, apagamento dos dados, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e de oposição; e poderá ainda, em qualquer caso, apresentar uma queixa perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que o tratamento de dados pessoais não é realizado conforme disposto na legislação aplicável.
CARÁCTER OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO DA INFORMAÇÃO A DISPONIBILIZAR PELO TITULAR DE DADOS
O titular dos dados, mediante a marcação das caixas de seleção e da inserção de informações nos campos disponíveis, e sinalizados nos formulários dos perfis, aceita expressamente, de forma livre e inequívoca, que os seus dados são necessários para providenciar resposta ao seu pedido de informação ou contacto, sendo voluntária a inserção de informação nos demais campos disponíveis.
O titular dos dados garante que os dados por si fornecidos são verídicos e verdadeiros, vinculando-se a comunicar qualquer alteração que ocorra em relação aos mesmos.
O responsável pelo tratamento informa que os dados solicitados através do website e da Aplicação são obrigatórios, sendo necessário para otimizar o serviço providenciado ao titular de dados.
Caso os dados sejam parcialmente fornecidos ou ainda fornecidos de modo inexato ou impreciso, o responsável pelo tratamento não garante que as informações e serviços prestados ao titular de dados sejam totalmente ajustados às suas necessidades.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
De acordo com a legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais, as entidades que atuam como responsável pelo tratamento asseguram o cumprimento de todas as disposições decorrentes do RGPD e da Lei de Execução relativamente às operações de tratamento de dados pessoais que decorram sob sua responsabilidade, atuando em estrito cumprimento dos princípios jurídicos ínsitos no disposto do artigo 5.º do RGPD. Em particular, as entidades aqui elencadas asseguram que o tratamento de dados ocorre de forma lícita, leal e transparente, e que os dados pessoais objeto de tratamento são adequados, pertinentes e limitados ao necessário em relação aos fins para os quais são tratados.
Os responsáveis pelo tratamento de dados garantem ainda ter implementadas as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, bem como para assegurar a proteção dos direitos e interesses legalmente protegidos dos titulares de dados.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A BeeStaff Lda, reserva-se no direito de atualizar a sua política de privacidade. Sempre que tal aconteça, a atualização ou alteração à presente Política será publicitada nesta página.
Em caso de dúvida relativamente à presente política de privacidade, contacte-nos através de geral@eStaff.pt.
AUTORIDADE DE CONTROLO
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 Lisboa
Tel.: +351 213928400 – Fax: +351 213976832
E-mail: geral@cnpd.pt
Website: www.cnpd.pt
MAIS INFORMAÇÕES
Contacte-nos para mais informações sobre a nossa Política de Privacidade para o e-mail: geral@eStaff.pt
RECOLHA E UTILIZAÇÃO DE DADOS
A EStaff recolhe os seguintes dados destas fontes:
Dados fornecidos por utilizadores. Estes incluem:
• Informações da conta: recolhemos dados quando os utilizadores criam ou atualizam as respetivas contas EStaff. Esta recolha inclui o nome próprio e o apelido, o e-mail, o número de telefone, fotografias de perfil e fotografias e/ou books profissionais, as informações de pagamento ou bancárias (incluindo informações de verificação de pagamento relacionadas), as definições do utilizador (incluindo as definições de acessibilidade).
• Informações sobre a verificação de antecedentes (promotores): isto inclui informações enviadas durante o processo de candidatura do promotor, como o histórico de prestação de serviços e avaliação do cliente. Estas informações podem ser recolhidas pelos prestadores de serviços EStaff.
• Dados demográficos: Quando necessário, recolhemos dados demográficos, como data de nascimento/idade, género ou ocupação, para ativar determinadas funcionalidades ou fornecer acesso serviços específicos.
• Informações do serviço: recolhemos informações da localização, datas, horas e características do evento, incluindo um comprovativo de chegada e saída da prestação de serviços registados na App e imagens fotográfica da prestação de serviços no evento.
• A EStaff recolhe estes dados desde o momento em que o cliente cria o evento na App até ao final da realização do serviço.
• Informações de transação: Recolhemos informações de transações relacionadas com a utilização dos nossos serviços, incluindo o tipo de serviços solicitados ou fornecidos; detalhes dos pedidos e eventos como data e hora, endereços dos mesmos; e informações de transações de pagamentos (montantes cobrados e formas de pagamento).
• Dados de utilização: recolhemos dados sobre como os utilizadores interagem com os nossos serviços. Isto inclui as datas e horas de acesso, as páginas ou funcionalidades da aplicação visualizadas, o tipo de browser e as falhas da aplicação e outras atividades do sistema.
• Dados de comunicações: recolhemos dados relativos a comunicações entre utilizadores que são possíveis através das aplicações da eStaff. Esta informação inclui o tipo da comunicação (telefone, mensagem de texto ou na aplicação), a data/hora e o conteúdo (incluindo gravações de chamadas telefónicas, exclusivamente quando os utilizadores são notificados com antecedência da gravação).
. Dados provenientes de outras fontes. Estes incluem:
• Os utilizadores ou outras pessoas que fornecem informações no âmbito de reclamações ou litígios.
• Os parceiros de negócios da eStaff através dos quais os utilizadores criam ou acedem às respetivas contas eStaff, como, por exemplo, fornecedores de serviços de pagamento, serviços de redes sociais ou aplicações ou websites que utilizem as API da EStaff ou cujas API sejam utilizadas pela eStaff.
• Os parceiros de negócios da eStaff no âmbito de cartões de débito ou de crédito emitidos por uma instituição financeira em parceria com a eStaff, conforme divulgado nos Termos e Condições do cartão.
• Fontes acessíveis ao público.
• Autoridades policiais, autoridades de saúde pública e outras autoridades governamentais.
Como utilizamos os dados
A eStaff utiliza os dados para conseguir disponibilizar serviços de promoção e hospitalidade que sejam fiáveis e convenientes. Também utilizamos dados:
• para reforçar a segurança e a proteção dos nossos utilizadores e serviços
• para o serviço de apoio ao cliente
• para investigação e desenvolvimento
• para permitir a comunicação entre utilizadores
• no âmbito de procedimentos legais
A eStaff utiliza dados para fornecer, personalizar, manter e melhorar os nossos serviços.
Isto inclui a utilização de dados para:
• criar/atualizar perfis.
• calcular preços e tarifas, incluindo a utilização dos serviços ou do evento.
• Também podemos considerar dados ou fatores não pessoais, incluindo a data e a hora, a distância e a hora estimadas, os valores da prestação de serviços.
• processar pagamentos e permitir serviços de pagamento online.
• realizar as operações necessárias para efetuarmos a manutenção dos nossos serviços, incluindo a resolução de erros de software e problemas operacionais.
A eStaff realiza as atividades acima com o fundamento de que são necessárias para cumprir os Termos dos nossos acordos com os utilizadores e compatíveis com tais utilizações ou para os fins dos interesses legítimos da eStaff e dos seus utilizadores.
A eStaff realiza as atividades acima com o fundamento de que são necessárias para cumprir os Termos dos nossos acordos com os utilizadores e/ou para fins de segurança legítima da eStaff, dos nossos utilizadores e do público em geral.
Apoio ao cliente. A eStaff utiliza as informações que recolhemos (que podem incluir gravações de chamadas, registos de chat, gravações de áudio na aplicação e vídeos de câmara do tablier) para fornecer apoio ao cliente, incluindo para investigar e responder às dúvidas dos utilizadores e para monitorizar e melhorar as nossas respostas e processos do apoio ao cliente.
A eStaff realiza as atividades acima com o fundamento de que são necessárias para cumprir os Termos dos nossos acordos com os utilizadores ou para os interesses legítimos da eStaff de monitorizar e melhorar os respetivos serviços de apoio ao cliente.
Investigação e desenvolvimento. Usamos dados para análises, aprendizagem de máquina, desenvolvimento de produtos, investigação e testes. Isto ajuda-nos a tornar os nossos serviços mais convenientes e fáceis de utilizar, a melhorar a segurança e a proteção dos nossos serviços e a desenvolver novos serviços e funcionalidades.
A eStaff realiza as atividades acima com o fundamento de que são necessárias para os interesses legítimos da eStaff de melhorar e desenvolver novos serviços e
Isto inclui a utilização dos dados para:
• Enviar e-mails, mensagens de texto, notificações push e mensagens na aplicação ou outras comunicações de marketing ou publicidade de produtos, serviços, funcionalidades, ofertas, promoções, sorteios, novidades e eventos da eStaff. Por exemplo, podemos enviar notificações push a sugerir os destinos favoritos de utilizadores ou comerciantes ou mensagens na aplicação com descontos ou promoções em produtos ou comerciantes semelhantes aos que um utilizador pediu anteriormente.
• apresentar publicidade personalizada em aplicações ou websites de terceiros.
• apresentar publicidade de terceiros nas aplicações da eStaff ou no âmbito dos nossos serviços.
• Também apresentamos anúncios de produtos de terceiros que não estão disponíveis nas aplicações da eStaff. Estes anúncios podem conter ligações para aplicações ou websites de terceiros. Os utilizadores devem consultar os Nota informativas de privacidade de terceiros para obterem informações sobre a respetiva recolha e utilização de dados quando visitam essas aplicações ou websites.
Também medimos a eficácia dos anúncios da eStaff e dos anúncios de terceiros apresentados nas aplicações da eStaff ou no âmbito dos nossos serviços.
Procedimentos e requisitos legais. Utilizamos dados pessoais para investigar ou tratar de reclamações ou litígios relacionados com a utilização dos serviços da eStaff, para satisfazer requisitos ao abrigo de leis, regulamentos ou licenças, acordos de exploração e políticas de seguros aplicáveis, ou em conformidade com processos legais ou pedidos governamentais, incluindo de autoridades policiais.
A eStaff realiza as atividades acima pelo facto de serem necessárias para fins dos interesses legítimos da eStaff na investigação e resposta a reclamações e litígios relacionados com a utilização dos serviços e funcionalidades da eStaff e/ou necessárias para o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis.
Cookies e tecnologias de terceiros
A eStaff e os seus parceiros utilizam cookies e outras tecnologias de identificação nos nossos websites, aplicações, e-mails e anúncios online para os fins descritos neste nota informativa e no Nota informativa de Cookies da eStaff.
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados nos navegadores ou dispositivos por websites, aplicações, meios de comunicação online e anúncios. A EStaff utiliza cookies e tecnologias semelhantes para fins como:
• autenticar utilizadores
• guardar preferências e definições de utilizadores
• determinar a popularidade dos conteúdos
• fornecer e avaliar a eficácia de campanhas publicitárias
• analisar as tendências e o tráfego do site e obter um entendimento geral sobre os comportamentos online e os interesses das pessoas que interagem com os nossos serviços
Partilha e divulgação de dados
Algumas das funcionalidades e serviços da eStaff exigem que partilhemos dados com outros utilizadores, a pedido dos utilizadores ou com o respetivo consentimento. Também podemos partilhar estes dados com as nossas afiliadas, subsidiárias e parceiros por razões legais ou no âmbito de reclamações ou litígios.
A eStaff poderá partilhar dados:
1. Com outros utilizadores;
2. A pedido dos utilizadores ou com o consentimento dos utilizadores;
3. Com subsidiárias e afiliadas da eStaff;
4. Com fornecedores de serviços e parceiros de negócios da eStaff, estes incluem os terceiros;
5. Por razões legais ou em caso de litígio, onde também se inclui a partilha dados com terceiros no âmbito de, ou durante as negociações de fusões, vendas de ativos da empresa, consolidações ou reestruturações, financiamentos ou aquisições de parte ou da totalidade do nosso negócio por ou noutra empresa;
6. Mediante consentimento.
A EStaff pode partilhar os dados de um utilizador de outra forma que não descrita nesta nota informativa se notificarmos o utilizador e este consentir a partilha.
Retenção e eliminação de dados
A eStaff retém os dados dos utilizadores durante o tempo que for necessário para os fins descritos acima. Os utilizadores podem solicitar a eliminação da conta através das aplicações e dos websites da eStaff.
A eStaff retém os dados do utilizador pelo tempo que for necessário para as finalidades descritas acima, o que varia dependendo do tipo de dados, da categoria de utilizador a quem os dados se referem, das finalidades para as quais recolhemos os dados e se os dados devem ser retidos após um pedido de eliminação de conta para os fins descritos abaixo.
Por exemplo, retemos dados:
• enquanto as contas dos utilizadores estiverem ativas, se esses dados forem necessários para fornecer os nossos serviços. Por exemplo, dados da conta.
• durante sete anos, se necessário, para cumprir os requisitos fiscais. Por exemplo, informações do serviço prestado que relevem para as autoridades tributárias.
• por períodos definidos conforme necessário para fins de segurança ou prevenção de fraude. Por exemplo, retemos candidaturas incompletas de promotoras e clientes durante um ano e candidaturas rejeitadas durante sete anos.
Os utilizadores podem solicitar a eliminação da respetiva conta através dos menus dos perfis na aplicação eStaff, ou através do website da eStaff.
Após um pedido de eliminação da conta, eliminamos a conta e os dados do utilizador, salvo se necessários para fins de segurança, proteção, prevenção de fraude ou conformidade com requisitos legais, ou devido a problemas relacionados com a conta do utilizador (como um crédito pendente ou uma reclamação ou litígio não resolvido). Para os promotores, isto geralmente significa que mantemos alguns dos respetivos dados durante o tempo que for necessário para efeitos de impostos, litígios ou reclamações, reais ou potenciais. No caso dos utilizadores e destinatários de pedidos, geralmente eliminamos os dados no prazo de 90 dias após um pedido de eliminação da conta, exceto nos casos em que a retenção seja necessária pelos motivos acima.
Escolha e transparência
A eStaff permite que os utilizadores acedam e/ou controlem os dados que a
EStaff recolhe, incluindo através de:
• definições de privacidade
• autorizações do dispositivo
• páginas de classificações na aplicação
• opções de marketing e publicidade
A eStaff também permite que os utilizadores solicitem o acesso aos respetivos dados ou a cópias dos mesmos, realizem alterações ou atualizações das respetivas contas, solicitem a eliminação das respetivas contas ou solicitem que a eStaff restrinja o respetivo tratamento de dados de utilizadores.
Autorizações dos dispositivos
A maioria das plataformas móveis (iOS, Android, etc.) definiu determinados tipos de dados do dispositivo aos quais as aplicações não podem aceder sem a autorização do proprietário do dispositivo. Estas plataformas utilizam métodos diferentes para obter a autorização. Os utilizadores devem verificar as definições disponíveis nos respetivos dispositivos ou contactar o seu fornecedor.
Atualizações a este Nota informativa de privacidade
Podemos ocasionalmente atualizar este nota informativa.
